Odorico Monteiro, deputado federal (CE) – Ressaltou que a equação financeira da saúde nunca fecha e defendeu a adoção de planos educativos decenais que devem nascer no Executivo e seguir para o Legislativo. A saúde passaria então a ser uma agenda de Estado e não mais de governo, evitando que novos planos surjam a cada mudança de governo. É papel da Universidade discutir essas questões.
Gerardo Alfaro, coordenador da Unidade Técnica de Sistemas de Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS Brasil) – Falou sobre os países da América Latina terem em comum a aspiração da universalização da saúde. Mas, além do Brasil, não há outro país que tenha tido a conquista constitucional da universalização. Sobre regionalização, disse que o tema passa por aproveitar a heterogeneidade de um país tão grande. Defendeu a gestão compartilhada e financiamento integrado. E também projetos como Saúde da Família, que organizam a oferta a partir da demanda. Para ele, o SUS precisa melhorar o gasto eficiente sem segmentar a população ou prejudicar a universalidade.
Jorge Harada, diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAI/SGEP/MS) – Abordou o desafio de romper a fragmentação entre os vários itens: do planejamento à implementação da atenção à saúde. Não há necessidade de inventarmos novos instrumentos. Mas como fazer? O Ministério da Saúde vem desenvolvendo ações de tipificação das regiões. Mas qual a capacidade de cada região enxergar suas necessidades? É preciso revisitá-las para tipifica-las melhor, identificar os vazios assistenciais e alocar recursos.
Cornelis Van Stralen, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) – O tema da regionalização já está na agenda da saúde desde antes da criação do SUS e há vários pontos de estrangulamento. Como nossas políticas são determinadas pelo passado, é quase impossível criar a regionalização com a estrutura que se tem nos municípios. A falta de recursos é só o primeiro obstáculo. Outro, é a prevalência da competição em relação à cooperação. Criar cooperação entre entes que competem entre si é uma questão política.
Marília Louvison, presidente da Associação Paulista de Saúde Pública (APSP); Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – Enfatizou o momento de crise política e financeira e a importância de uma governança regional que permita ao SUS avançar para além das reformas habituais. Ressaltou a importância da regulação do mercado no sentido de impedir que a saúde se torne mercadoria. E apontou cenários possíveis.
Armando Antônio de Negri Filho, gestor do Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e Regulação de Políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde do Hospital do Coração (LIGRESS/HCOR) – Destacou a hegemonia conservadora no contexto político, social e econômico. E manifestou a necessidade de que a saúde esteja colocada em um sistema que transcenda esse contexto, onde estejam garantidos os direitos humanos, culturais e assistenciais.
Leandro Luiz Giatti, presidente da Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – Disse que o espírito da regionalização está conectado com a universalização da saúde e apontou os tópicos que considera importantes no momento e que afetam os sistema de saúde: a “globalização” das doenças, a iniquidade na saúde, as migrações e os refugiados, as crises econômicas, as injustiças ambientais (caso Samarco) e mudanças climáticas.
Oswaldo Yoshimi Tanaka, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – Propôs um debate sobre o papel da Academia na formulação de propostas alternativas ao que já está posto. E sobre como fazer advocacy do processo de regionalização.
Paulo Rossi, Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP – Falou da importância para o Departamento ser a sede de um projeto que pretende gerar conhecimento através da interação entre colegas da Universidade e gestores em saúde.
