Mesa 4 – O processo de Regionalização em uma Escala Internacional: quais lições podem ser aprendidas?

Luis Pisco, do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo/Portugal – Questionou se a ideia da centralização e a da regionalização são de fato uma solução em si mesmas. Dependendo da realidade política, o processo pode resultar em uma nova geração de problemas. Ponderou que as comparações entre Portugal e Brasil são difíceis, dadas as disparidades das dimensões territorial e populacional dos países.

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Gregory Marchildon, do Institute of Health Policy, Management and Evaluation, da Universidade de Toronto/ Canadá – Falou dos erros e acertos do processo de regionalização da saúde no Canadá que poderiam ter sido evitados se os planejadores tivessem observado a experiência de outros países. Falou das diferentes performances nas várias províncias do país e da insatisfação dos políticos com o processo de regionalização.

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Javier Rey del Castillo, consultor Sênior do Ministério da Saúde da Espanha – Explorou o tema da definição conceitual da regionalização. A regionalização cria uma nova esfera que não é política, nem legalmente competente, mas que é apontada como um novo arranjo entre as três esferas existentes (municipal, estadual e federal).

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Lígia Giovanella, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) – Destacou a superposição entre descentralização e regionalização em países federados como Canadá e Espanha; as implicações para a regionalização em sistemas de saúde com predomínio de prestadores públicos ou privados na estrutura de atenção hospitalar especializada e a capacidade da regulação pública na prestação dessa oferta; a tendência de recentralização com reorganização das regiões de conformação em regiões maiores; e a posição de atenção primária nas regiões.

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