Mesa 1 – Caminhos da Regionalização Brasileira: o que ressaltar?

 

Odorico Monteiro – Fez uma retrospectiva do sistema de saúde brasileiro, mostrando que a reforma sanitária brasileira buscou inspiração no sistema europeu de base socialista que culminou no SUS. O Brasil tem uma configuração única no mundo de participação social por meio de conselhos populares. Mostrou que o Brasil também tem o contraditório da iniciativa privada ter construído um sistema paralelo bastante problemático. Acredita que a responsabilidade sanitária tem que envolver prefeitos, secretários de saúde, governadores e Ministério da Saúde.

 

Rene José Moreira dos Santos, coordenador técnico do Conass – É preciso estabelecer competências entre estados, municípios e União. O conceito de rede ainda não está arraigado nas pessoas e não existirá uma rede completa sem a participação de todos. Desafios e respostas da regionalização: financiamento (é difícil fazer o debate da pactuação sem uma relação entre os entes e sem um capacidade financeira), gestão (a melhoria depende de capacitação e formação de gestores), e governança (é preciso reforçar o conceito).

 

Floriano Nuno de Barros Pereira Filho, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – ressaltou a grandeza do sistema SUS embora reconheça as dificuldades existentes.

 

Nelson Yatsuda, da Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo – destacou os pontos positivos da Programação Pactuada Integrada (PPI)

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Alcides Silva de Miranda, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Disse que é preciso falar de estratégias sociais: como se formar culturas institucionais, como formar uma cultura de apropriação pública daquilo que deveria ser público. Esse tipo de discurso costuma ser desqualificado por ser ideológico. As condições interpostas no processo de regionalização é mais complexa do que se pensa. Ele se dará também por mediações políticas pois não se resume apenas a tecnocracia. É preciso debater a recentralização (municípios) e a descentralização (União).

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